Edison Lobão: uma vida dedicada ao desenvolvimento social e econômico do Brasil

Senador Edison Lobão
Senador Edison Lobão

Advogado, jornalista e político, o senador Edison Lobão nasceu em Mirador, estado do Maranhão, no dia 5 de dezembro de 1936. Exerceu o jornalismo durante alguns anos, inicialmente no Rio de Janeiro, e, posteriormente, em Brasília, onde foi colunista político do Correio Braziliense e diretor de jornalismo da Rede Globo.

Foi eleito deputado federal pelo Maranhão para o período de 1979-83, sendo em seguida reeleito para o período de 1983-87. Em sua passagem pela Câmara dos Deputados, defendeu a integração nacional e a redução das desigualdades sociais e regionais.

Em 1986, elegeu-se senador e, como constituinte, ajudou na elaboração da atual Constituição da República Federativa do Brasil, publicada em 1988.

Depois de quatro anos, Edison Lobão interrompeu o mandato de senador pelo Maranhão ao ser eleito governador do Estado, cargo que ocupou durante três anos e 19 dias. (De janeiro de 1990 a março de 1993). Durante o governo, melhorou todos os indicadores sociais do Estado – a mortalidade infantil caiu 30% – e realizou o maior programa rodoviário do estado. Deixou o cargo com grande aprovação popular.
Reeleito para o Senado em 1994, Lobão destacou-se por elaborar a lei de apoio a reestruturação ao ajuste fiscal dos estados e conseguiu autorização global aos Estados para contratar operação de crédito junto ao Governo Federal, destinado a compensar perdas de receita decorrentes da implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.

Lobão também foi eleito vice-presidente do Senado para o biênio 2001-2002 e presidiu a Casa em 2001. Como presidente do Senado, Lobão foi o responsável pela aprovação da emenda constitucional que limitou a edição das Medidas Provisórias pelo presidente da República. Outro importante projeto votado durante a sua presidência foi a reforma da Lei das Sociedades Anônimas, que beneficiou os acionistas minóritarios.

Nas eleições de outubro de 2002, Edison Lobão foi reeleito para o terceiro mandato de senador. Em fevereiro de 2003, quando foi instalada a nova Legislatura, presidiu a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, onde comandou os trabalhos para reforma do judiciário, que culminaram na criação do Conselho Nacional de Justiça e Conselho Nacional do Ministério Público, além do fortalecimento da Defensoria Pública.

No período que Lobão esteve à frente da CCJ, importantes projetos de interesse da sociedade foram deliberados, como as alterações na Lei de Execuções Penais e os projetos de lei dispondo sobre as penalidades para o trabalho escravo; a organização, preparo e emprego das Forças Armadas; o seqüestro relâmpago; Estatuto da Criança e do Adolescente; Código Penal; Código de Processo Penal; Código Civil; Código de Processo Civil; Estatuto do Idoso; e Estatuto do Torcedor.

Além da CCJ, o Senador Edison Lobão foi o primeiro presidente da Comissão de Fiscalização e Controle.

Em 21 de janeiro de 2008, a convite do presidente Lula, e por indicação de seu partido, o PMDB, assumiu o comando do Ministério de Minas e Energia, cargo que exerceu até 31 de março de 2010.

Lobão marcou sua primeira passagem pelo Ministério pelo fortalecimento das três premissas que orientam o modelo do setor energético brasileiro: segurança energética, modicidade tarifária, e universalização do acesso a energia elétrica. Sob sua gestão, o Programa Luz para Todos atingiu, em 2009, a marca de 10 milhões de pessoas beneficiadas.

Lobão coordenou a comissão, presidida pela então Ministra-Chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que elaborou o novo marco regulatório para a exploração e produção de petróleo e gás natural para o País, aprovado pelo Congresso. O novo modelo propôs beneficiar todos os brasileiros com os resultados do aproveitamento das riquezas do Pré-Sal, com uma política de desenvolvimento nacional e a criação de condições de sustentabilidade, de modo a evitar que o Brasil se torne apenas um exportador de petróleo, sem agregar desenvolvimento e bem-estar para a população.
Nas eleições de outubro de 2010, Lobão foi reeleito senador pelo Estado do Maranhão para o exercício do quarto mandato. Convidado pela presidenta Dilma Rousseff , reassumiu o Ministério de Minas e Energia.

Foi durante sua segunda gestão a frente do MME, que as contas de luz de todos os brasileiros tiveram redução de 20%. Nesse período, o MME elaborou e encaminhou ao Congresso Nacional projeto de um novo Código de Mineração para o país, destinado a modernizar e desenvolver o setor.

Em sua segunda passagem pelo Ministério, Lobão também pôde comemorar os dez anos do Programa Luz para Todos e o atendimento de então 15 milhões de pessoas em todo país.

Em seu último ano a frente do MME, a expansão da geração e transmissão de energia elétrica no país foi recorde em comparação a média dos anos anteriores. Somente em 2014 foram instalados 7.509 MW e 8.876 km de linhas de transmissão.

Em suas duas passagens pelo Ministério de Minas e Energia, Lobão pôde comemorar grandes avanços em termos de segurança energética. Concluiu a interligação dos sistemas isolados do Norte, com a construção e integração da linha de transmissão Tucuruí-Macapá-Manaus ao Sistema Interligado Nacional. Além de dar inicio a construção de grandes obras de infraestrutura, como as usinas hidrelétricas de Belo Monte, Jirau, Santo Antônio e Teles Pires.

O Ministro Lobão autorizou o primeiro leilão de energia eólica, abrindo espaço para a ampliação do espaço das fontes alternativas na matriz energética brasileira. Foi também em sua gestão que a energia gerada pelo bagaço da cana, a biomassa, teve um robusto crescimento.

Ao deixar o MME, em dezembro de 2014, a capacidade instalada de energia eólica no país era de 4.888 MW, crescimento de 23 mil % em relação a 2001. A biomassa teve crescimento de 515% e terminou 2014 com 10.790 MW de capacidade instalada.

As ações determinadas pelo Ministro Lobão garantiram que não se tornasse necessária nenhuma medida de racionamento ou racionalização de energia fosse adotada.

De volta ao Senado Federal, Lobão assume a Comissão de Assuntos Sociais, tornando-se o senador que mais ocupou cargos de presidências de comissões do Senado Federal.